responsabilidade para Leigos



RESUMO: A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo de que ESTES filhos têm a obrigaçãeste por prestar assistência material aos pais idosos, quando os não tiverem recursos suficientes para a subsistência.

"Em matfoiria do dano ambiental, a Lei nº seis.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, o que afasta a investigaçãeste e a discussão da culpa, porém não se prescinde do nexo causal entre o estrago havido e a proceder ou omissãeste do quem cause o estrago.

Pelo que tange ESTES direitos Destes idosos estabelecidos no CC/02, importante descartar os de natureza alimentar:

Confira-se: "Art. 928. Este incapaz responde pelos prejuízos qual causar, se as pessoas por ele responsáveis nãeste tiverem obrigação por fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Neste manejorefregatráfego deitarei maiores comentários Derivado do a responsabilidade extracontratual ou aquiliana, com contudo deixar de referir quando possível à responsabilidade contratual.

Tomamos por exemplo ESTES problemas de que ocorrem decorrentes da construçãeste do porto por Açu, em São João da Barra (RJ). Do tratado utilizando estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construçãeste por tal porto (atividade lícita e bem bem-vinda de modo a este desenvolvimento da regiãeste) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da região, este que têm a oportunidade de iniciar 1 processo de desertificação na regiãeste(4).

Embora, tais como acima explanado, este ordenamento jurídico pátrio, do maneira razoável, já consagre ferramentas jurídicas adequadas de modo a subsidiar veja isso a teoria da responsabilizaçãeste em quadros tais como esses, é sempre bom, dado o apego cultural jurídico reinante à letra da lei, uma legislação que, objetivamente, delineie o direito em questão, bem assim ESTES responsáveis por tal sorte por abandono, extirpando qualquer dúvida.

Este outro elemento imprescindível para a caracterização da responsabilidade civil é este dano. Têm a possibilidade de-se conceituar dano tais como a ser "(...) a lesãeste a um interesse jurídico tutelado - patrimonial ou nãeste -, causado por ação ou omissãeste do sujeito infrator"(11).

O abandono afetivo Destes filhos gera o dever do indenizar e essa indenização tem 1 caráter punitivo, compensatório e pedagógico. É uma puniçãeste ao filho de que deixar de cumprir dever legal e contribui de modo a este surgimento do dano moral.

Identificação e análise Destes aspectos e impactos ambientais, em especial aqueles associados à geração de resíduos de obras e a implementaçãeste Destes controles necessários de modo a prevençãeste da poluição.

Art. 1698 - Se este parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as veja aqui agora pessoas obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer na proporçãeste Destes respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, podem as demais ser chamadas a integrar a lide.

Este poluidor deve assumir integralmente todos ESTES riscos de que advêm do sua atividade, desimportando se o acidente ecológico foi provocado por falha humana ou tfoicnica ou se foi obra do acaso ou por força maior"(33).

"É o qual acontece quando agentes públicos utilizam coisas perigosas, como explosivos ou armas, ou quando empregam té especialmentecnicas perigosas, como a implosãeste de imóvel qual ameaça a ruir, ver publicação Nesse caso causando danos às propriedades vizinhas."(23)

Por essa teoria há este dever de indenizar quando o dano é decorrente por atividade de que causa extremo risco, como na exploraçãeste de energia nuclear, transporte de explosivos, materiais radioativos, entre outros.

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